Parecer nº 1 ao PLO 5/2026 por comissão de agricultura (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 1 ao PLO 5/2026
Data
26/03/2026
Autor
comissão de agricultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 1/2026/COSP
RELATORIA: Ronicleton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo – Mensagem nº 008/2026
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
RELATORIA: Ronicleton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo – Mensagem nº 008/2026
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.