Emenda nº 1 ao PLC 05 por Vitor Gabriel - vereador (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Emenda nº 1 ao PLC 05
Data
14/04/2026
Autor
Vitor Gabriel - vereador
Texto Integral
indexacao
Ementa
• Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026. Autoria: Vitor Gabriel.Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.