Reunião nº 07 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

PAUTA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 14 de abril de 2026.
Horário de abertura: 8h30.
Horário de encerramento: 9h30.
Membros Presentes:
• Presidente: Vereador Ronicleiton da Silva Santana
• Relator: Vereador Carlito Pereira da Rocha
• Membro: Vereadora Luiza Monteiro Boer
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre a seguinte matéria:
• Projeto de Lei Complementar nº 5/2026. Autor: Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
• Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026. Autoria: Vitor Gabriel.Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.