Parecer n°14 ao PLC 04/2026 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer n°14 ao PLC 04/2026
Data
22/04/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 14/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo n. 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Autoria: Poder Executivo. “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária, acompanha o voto da
relatora do Projeto de Lei Complementar n° 4/2026 e manifesta por unanimidade pela APROVAÇÃO
da matéria.
Sala das Comissões, 22 de abril de 2026.
PARECER Nº 14/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Substitutivo n. 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Autoria: Poder Executivo. “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
A Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária, acompanha o voto da
relatora do Projeto de Lei Complementar n° 4/2026 e manifesta por unanimidade pela APROVAÇÃO
da matéria.
Sala das Comissões, 22 de abril de 2026.