Parecer nº 15 PLO 07 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 15 PLO 07
Data
29/04/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 15/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 7/2026
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.