Reunião nº 09 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

PAUTA DA 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária de forma virtual (vídeo)
Data: 29 de abril de 2026.
Horário de abertura: 9h15.
Horário de encerramento: 9h30.
Membros Presentes:
• Presidente: Vereador Ronicleiton da Silva Santana
• Relator: Vereadora Alessandra Maldonado
• Membro: Vereadora Luiza Monteiro Boer
• Relator Suplente: Carlito Pereira da Rocha
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 7/2026 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução n.º 2/2026 Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
3. Projeto de Resolução nº 3/2026 autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.