Parecer nº 16 P.RES 02 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 16 P.RES 02
Data
29/04/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 16/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
EMENTA: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de resolução nº 2/2026
AUTORIA: Luiza Monteiro Boer
EMENTA: Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.