Parecer 18 PLO 06 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Documento Acessório

Nome

Parecer 18 PLO 06

Data

07/05/2026

Autor

Comissão de Finanças e Orçamento

Texto Integral

indexacao

Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECER Nº 18/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.