Reunião nº 10 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

PAUTA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária de forma virtual (vídeo)
Data: 7 de maio de 2026.
Horário de abertura: 11 horas.
Horário de encerramento: 11h20.
Membros Presentes:
• Presidente: Vereador Ronicleiton da Silva Santana
• Relator: Vereadora Alessandra Maldonado
• Membro: Vereadora Luiza Monteiro Boer
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 6/2026. Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha. Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
2. Projeto de Lei nº 8/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 9/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.