Parecer nº 19 PLO 08 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 19 PLO 08
Data
08/05/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 19/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no Município de Juína.
PARECER Nº 19/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no Município de Juína.