Parecer nº 20 PLO 09 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 20 PLO 09
Data
08/05/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 20/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
PARECER Nº 20/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.