Parecer nº 02 PLO 06 por Comissão Direitos Humanos e Saúde (CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 02 PLO 06
Data
08/05/2026
Autor
Comissão Direitos Humanos e Saúde
Texto Integral
indexacao
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 2/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
PARECER Nº 2/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.