Reunião nº 02 (CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde)

PAUTA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 7 de maio de 2026
Horário de abertura: 11 horas
Horário de encerramento: 11h20.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Antônio José da Silva
• Relatora: Vereadora Luiza Monteiro Boer
• Membro: Vereador Carlito Pereira da Rocha
• Membro suplente em exercício: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre a seguinte matéria:
1. Projeto de Lei nº 6/2026. Autoria: Ver. Carlito Pereira da Rocha. Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
2. Projeto de Lei nº 8/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 9/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.