Parecer nº 03 PLO 08 por Comissão Direitos Humanos e Saúde (CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 03 PLO 08
Data
07/05/2026
Autor
Comissão Direitos Humanos e Saúde
Texto Integral
indexacao
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 3/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.
PARECER Nº 3/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.