Parecer 04 PLO 09 por Comissão de Direitos Humanos e Saúde (CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde)
Documento Acessório
Nome
Parecer 04 PLO 09
Data
07/05/2026
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Texto Integral
indexacao
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE
PARECER Nº 4/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
PARECER Nº 4/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 9/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.