Parecer nº 26/2024 SUBS 7 do PLO 21/2024 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 26/2024 SUBS 7 do PLO 21/2024
Data
11/11/2024
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 26/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.