Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína MT, para o quadriênio 2026/2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”

PARECER Nº 44/CLJRF/2025. RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Ementa da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína.

PARECER Nº 43/CLJRF/2025. RELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Ementa da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína no PPA.

PARECER Nº 36/CLJRF/2025. RELATORIA: vereador Vitor Gabriel CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 19/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.