Parecer 29 PLO 17 Escaneado por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer 29 PLO 17 Escaneado
Data
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 29/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 17/2025
Autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Ementa: Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 17/2025
Autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Ementa: Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.