Ata da 22 reunião Digitalizada por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Ata da 22 reunião Digitalizada
Data
10/11/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
Projeto de Lei Complementar: 10/2025. Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
Projeto de Lei Complementar: 10/2025. Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências