Ata da 23 reunião Digitalizada por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Ata da 23 reunião Digitalizada
Data
13/11/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Emenda n° 4/2025. Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Autor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha. Assunto: Alteração do art. 1º do PLC nº 10/2025, estendendo o reajuste de 18,51% a todos os cargos e níveis da Lei Complementar Municipal nº 1.399/2012.
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Emenda n° 4/2025. Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Autor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha. Assunto: Alteração do art. 1º do PLC nº 10/2025, estendendo o reajuste de 18,51% a todos os cargos e níveis da Lei Complementar Municipal nº 1.399/2012.