Ata da 25ª reunião escaneada por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Ata da 25ª reunião escaneada
Data
01/12/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
ATA DA 25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
1ª Sessão Legislativa do 2º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 1° de dezembro de 2025.
Horário de abertura: 7h.
Horário de encerramento: 7h15.
Membros Presentes:
• Presidente Substituto: vereador Vanderlei Monteiro
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator Substituto: Vereador Antônio José da Silva
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
1ª Sessão Legislativa do 2º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 1° de dezembro de 2025.
Horário de abertura: 7h.
Horário de encerramento: 7h15.
Membros Presentes:
• Presidente Substituto: vereador Vanderlei Monteiro
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator Substituto: Vereador Antônio José da Silva
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.