Projeto de lei n° 36/2025 por Poder Executivo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Projeto de lei n° 36/2025
Data
12/12/2025
Autor
Poder Executivo
Texto Integral
indexacao
Ementa
Projeto de Lei nº 36/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.