Parecer n° 58 PLO 38 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 58 PLO 38
Data
15/12/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 58/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.