Projeto de lei n° 37/2025 por Poder Executivo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Projeto de lei n° 37/2025
Data
16/12/2025
Autor
Poder Executivo
Texto Integral
indexacao
Ementa
Projeto de Lei n° 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.