Parecer 1 - PLO 1/2026 digitalizado por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer 1 - PLO 1/2026 digitalizado
Data
03/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 1/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026)
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026)
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.