Ata da 1ª reunião digitalizada por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Ata da 1ª reunião digitalizada
Data
03/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 2 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026). Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 2 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026). Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.