Reunião nº 02 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
2
Nome da Reunião
Reunião nº 02
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
10/02/2025
Horário de Início (hh:mm)
11:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião: Análise e parecer da seguinte matéria: 7
1. Projeto de Lei nº 2/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para 8
promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 9
2. Projeto de Lei nº 3/2024 autoria: Mesa Diretora. Altera os incisos I e II, a alínea do art. 1º, da 10
Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras 11
providências. 12
3. Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a 13
revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos 14
titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo 15
municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e 16
indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, 17
inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 18
4. Projeto de Resolução nº 01/2025 autoria: Mesa Diretora. Institui o Auxílio-Alimentação aos 19
servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado 20
de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências.
1. Projeto de Lei nº 2/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para 8
promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 9
2. Projeto de Lei nº 3/2024 autoria: Mesa Diretora. Altera os incisos I e II, a alínea do art. 1º, da 10
Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras 11
providências. 12
3. Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a 13
revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos 14
titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo 15
municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e 16
indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, 17
inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 18
4. Projeto de Resolução nº 01/2025 autoria: Mesa Diretora. Institui o Auxílio-Alimentação aos 19
servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado 20
de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 14