Reunião nº 05 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
Reunião nº 05
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
26/02/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:30:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião para analise e parecer dos projetos apresentados:
1. Projeto de Lei nº 10/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências.
2. Projeto de Lei nº 11/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de agua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e da outras providências.
1. Projeto de Lei nº 10/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências.
2. Projeto de Lei nº 11/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de agua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e da outras providências.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 7