Reunião nº 13 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
13
Nome da Reunião
Reunião nº 13
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
12/06/2025
Horário de Início (hh:mm)
12:00:00
Horário de Término (hh:mm)
12:15:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião: Reunião para análise e emissão de parecer sobre o projeto de abaixo descrito:
1. Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
1. Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 4
| Documento Acessório |
|---|
| Ata digitalizada |
| Parecer nº22 ao PLC 09 escaneado |
| Parecer nº 22 PLC 09/2025 |
| Parecer nº 22 PLC 09/2025 escaneado |