Reunião nº 20 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
20
Nome da Reunião
Reunião nº 20
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
25/09/2025
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Emenda Modificativa nº 2/2025 – Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
2. Emenda Modificativa nº 3/2025 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
1. Emenda Modificativa nº 2/2025 – Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
2. Emenda Modificativa nº 3/2025 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 5
| Documento Acessório |
|---|
| Ata digitalizada |
| Parecer nº 43 EPLO 19 |
| Parecer nº 43 EPLO 19 escaneada |
| Parecer nº 44 EPLO 20 |
| Parecer nº 44 EPLO 20 escaneado |