Reunião nº 05 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
Reunião nº 05
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
26/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 20 de março de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Ilson Sechis de Almeida
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
2. Projeto de Lei nº 5/2026. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 20 de março de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Ilson Sechis de Almeida
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
2. Projeto de Lei nº 5/2026. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| Parece n° 11 PLO 05-2026 |
| Parecer n° 10 PLC 04-2026 |