OFC Nº 113/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
113
Complemento
Ano
2023
Data
10/05/2023
Protocolo
545/2023
Assunto
• Oficio nº 296/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: respostas as indicações nº 123 e 124/2023 e Requerimento nº 18/2023 de autoria da vereadora Luiza;
Interessado
Luiza Böer - vereadora
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022.
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados.
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022.
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados.