Requerimento Simples nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 113/2023 - Oficio
• Oficio nº 296/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: respostas as indicações nº 123 e 124/2023 e Requerimento nº 18/2023 de autoria da vereadora Luiza;
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 097/2023 - Oficio
Ofício n.º 91/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 18 de abril de 2023 com as proposições: Indicações nº 116, 123 e 124/2023, Requerimento Simples nº 18/2023 aprovados na sessão plenária do dia 17 de abril de 2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 215/2023 - Oficio
Ofício n.º 87/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 18 de abril de 2023 com as proposições: Indicações nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023, Requerimento Simples nº 16, 17 e 18/2023 aprovados na sessão plenária do dia 17 de abril de 2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: CPROT Nº 023/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 448 dos requerimentos simples 16, 17, 18/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: CPROT Nº 025/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 452 do requerimento simples 18/2023 junto ao secretário municipal de educação e cultura
Documento: OFC Nº 113/2023 - Oficio
• Oficio nº 296/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: respostas as indicações nº 123 e 124/2023 e Requerimento nº 18/2023 de autoria da vereadora Luiza;
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 097/2023 - Oficio
Ofício n.º 91/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 18 de abril de 2023 com as proposições: Indicações nº 116, 123 e 124/2023, Requerimento Simples nº 18/2023 aprovados na sessão plenária do dia 17 de abril de 2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 215/2023 - Oficio
Ofício n.º 87/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 18 de abril de 2023 com as proposições: Indicações nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023, Requerimento Simples nº 16, 17 e 18/2023 aprovados na sessão plenária do dia 17 de abril de 2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: CPROT Nº 023/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 448 dos requerimentos simples 16, 17, 18/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: CPROT Nº 025/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 452 do requerimento simples 18/2023 junto ao secretário municipal de educação e cultura