PJURI Nº 010/2021 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
10
Complemento
Ano
2021
Data
30/04/2021
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 2/2021
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º e acrescenta o parágrafo 5º, todos do artigo 105 da Resolução 4/2016 (Regimento Interno).
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º e acrescenta o parágrafo 5º, todos do artigo 105 da Resolução 4/2016 (Regimento Interno).