Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º e acrescenta o parágrafo 5º, todos do artigo 105 da Resolução 4/2016 (Regimento Interno).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Documento: PJURI Nº 010/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 2/2021
Documento: PJURI Nº 010/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 2/2021