PJURI Nº 026/2021 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
26
Complemento
Ano
2021
Data
08/10/2021
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 21/2021
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.