Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
29/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Documento: PJURI Nº 026/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 21/2021
Documento: PJURI Nº 026/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 21/2021