PJURI Nº 034/2022 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
34
Complemento
Ano
2022
Data
08/06/2022
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 18/2022
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências.