PJURI Nº 049/2022 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
49
Complemento
Ano
2022
Data
26/08/2022
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 35/2022
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.