Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
706
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
29/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Documento: PJURI Nº 049/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 35/2022
Documento: PJURI Nº 049/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 35/2022