OFC Nº 138/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
138
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
668/2023
Assunto
Ofício nº 133/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de maio de 2023 informações sobre a tramitação do projeto de lei nº 53/2023
Interessado
Ana Paula - promotora Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.