Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
67
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
02/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2023
Documento: PJURI Nº 022/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 53/2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 138/2023 - Oficio
Ofício nº 133/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de maio de 2023 informações sobre a tramitação do projeto de lei nº 53/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 136/2023 - Oficio
OFICIO Nº 2/2023/CFO/CMJ Juína, 24 de maio de 2023. Solicitação de informação orçamentário relativo ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 554/2023 - Oficio
• Oficio nº 3/2023/CFO/CMJ, datado de 25 de setembro de 2023 ao senhor Prefeito. Assunto: Reitera a solicitação de informação orçamentária relativo ao Projeto de Lei nº 53/2022 e sua reestruturação.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 069/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001340/2023 de entrega do oficio nº 3/2023/CFO/CMJ solicitando informações do PL 53/2023 ao senhor Prefeito.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 599/2023 - Oficio
oficio nº 432/PGM/JUINA/20232 datado de 6 de outubro de 2023 do senhor Juliano Cruz da Silva - procurador geral do município. Assunto: resposta ao oficio n º 3/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 600/2023 - Oficio
Oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 9 de outubro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - promotora de justiça civil em resposta a requisição de pedido de informações do projeto de lei nº 53/2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: CPROT Nº 078/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo do oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ na Promotoria de Justiça - Ana Paula - Promotora de Justiça Civil.
Documento: PJURI Nº 022/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 53/2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 138/2023 - Oficio
Ofício nº 133/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 20 de maio de 2023 informações sobre a tramitação do projeto de lei nº 53/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 136/2023 - Oficio
OFICIO Nº 2/2023/CFO/CMJ Juína, 24 de maio de 2023. Solicitação de informação orçamentário relativo ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 554/2023 - Oficio
• Oficio nº 3/2023/CFO/CMJ, datado de 25 de setembro de 2023 ao senhor Prefeito. Assunto: Reitera a solicitação de informação orçamentária relativo ao Projeto de Lei nº 53/2022 e sua reestruturação.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 069/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001340/2023 de entrega do oficio nº 3/2023/CFO/CMJ solicitando informações do PL 53/2023 ao senhor Prefeito.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 599/2023 - Oficio
oficio nº 432/PGM/JUINA/20232 datado de 6 de outubro de 2023 do senhor Juliano Cruz da Silva - procurador geral do município. Assunto: resposta ao oficio n º 3/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 600/2023 - Oficio
Oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 9 de outubro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - promotora de justiça civil em resposta a requisição de pedido de informações do projeto de lei nº 53/2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: CPROT Nº 078/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo do oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ na Promotoria de Justiça - Ana Paula - Promotora de Justiça Civil.