OFC Nº 155/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
155
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
148/2023
Assunto
Ofício n.º 15/2023 datado de 22/02/2023 com indicações n.• 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2023, aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22/02/2023, para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 30 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de alterar o art. 218 da Lei Complementar n.º 1.905, de 18 de dezembro de 2019 (Código Tributário) retirando a exigência de requerimento de renovação de isenção de IPTU aos contribuintes beneficiados.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 31 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de acelerar o processo de regularização fundiária do distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 32 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Fernando Junqueira localizada no modulo 5.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 33 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar um laboratório de informática com aulas na Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 34 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e instalação de dez equipamentos de ar condicionado nas novas salas da Escola Nove de Maio, bem como a reforma da grade de proteção da quadra de esportes.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 35 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e ao senhor Alan Porto – secretário de estado de educação, a necessidade e oportunidade de firmar convênio para a construção de mais cinco salas de aulas anexo a Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 36 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar concurso publico para preencher cargos em vagância das secretarias do Poder Executivo Municipal, cargos ora ocupados por prestadores de serviços terceirizados.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras, Assentamento Boi Bom e Iracema III, que requer reabertura, encascalhamento, patrolamento e rebaixamento da Serra das Araras.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 38 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete; a senhora Stefania Basílio - secretaria municipal de Esporte laser e turismo; e, ao senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade da construção de um mini estádio no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde - Equipe 3 do Bairro Modulo 5.
Matéria: Indicação nº 30 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de alterar o art. 218 da Lei Complementar n.º 1.905, de 18 de dezembro de 2019 (Código Tributário) retirando a exigência de requerimento de renovação de isenção de IPTU aos contribuintes beneficiados.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 31 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de acelerar o processo de regularização fundiária do distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 32 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Fernando Junqueira localizada no modulo 5.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 33 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar um laboratório de informática com aulas na Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 34 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e instalação de dez equipamentos de ar condicionado nas novas salas da Escola Nove de Maio, bem como a reforma da grade de proteção da quadra de esportes.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 35 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e ao senhor Alan Porto – secretário de estado de educação, a necessidade e oportunidade de firmar convênio para a construção de mais cinco salas de aulas anexo a Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 36 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar concurso publico para preencher cargos em vagância das secretarias do Poder Executivo Municipal, cargos ora ocupados por prestadores de serviços terceirizados.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras, Assentamento Boi Bom e Iracema III, que requer reabertura, encascalhamento, patrolamento e rebaixamento da Serra das Araras.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 38 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete; a senhora Stefania Basílio - secretaria municipal de Esporte laser e turismo; e, ao senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade da construção de um mini estádio no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde - Equipe 3 do Bairro Modulo 5.