OFC Nº 191/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
191
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
256/2023
Assunto
OFÍCIO N.º 47/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicação n.º 73/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 9, 10 e 11/2023 , aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretario Adm Finanças.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 5 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 9 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, substituição do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 10 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a visita “in loco” nos Centros de Educação Infantis, Escolas Municipais e funcionários abaixo relacionados para averiguação dos direitos a insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Manutenção e Infraestrutura que não receberam esses benefícios no mês de fevereiro/2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 11 de 2023
REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, cópia de comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o município, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de ofício e resumido e em anexo a comprovação das despesas pagas.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 73 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública.
Matéria: Requerimento Simples nº 5 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 9 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, substituição do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 10 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a visita “in loco” nos Centros de Educação Infantis, Escolas Municipais e funcionários abaixo relacionados para averiguação dos direitos a insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Manutenção e Infraestrutura que não receberam esses benefícios no mês de fevereiro/2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 11 de 2023
REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, cópia de comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o município, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de ofício e resumido e em anexo a comprovação das despesas pagas.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 73 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública.