Requerimento Simples nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 068/2023 - Oficio
Ofício n.º 12/SFA/JUINA/2023, datado de 30 de março de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 5/2023 de autoria da vereadora Luiza Monteiro;
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 059/2023 - Oficio
Ofício n.º 11/SFA/JUINA/2023 datado de 21 de março de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 5/2023 da vereadora Luiza.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 191/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 47/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicação n.º 73/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 9, 10 e 11/2023 , aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 181/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicações n.º 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 8, 9, 10 e 11/2023, aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 163/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 35/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 49, 51, 53/2023 e Requerimento Simples n.º 5/2023, aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 165/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 33/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62/2023 Requerimento Simples n.º 5, 6 e 7/2023 e Projetos de Lei Complementar n.º 2 e 6/2023 aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 005/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 217 dos requerimentos simples 5, 6, 7/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 007/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 219 do requerimento simples 5/2023 junto ao secretario municipal de finanças e administração.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 009/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 254 dos requerimentos simples 5, 8, 9, 10, 11/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 010/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 256 dos requerimentos simples 5, 9, 10 e 10/2023 junto ao secretario municipal de finanças e administração.
Documento: OFC Nº 068/2023 - Oficio
Ofício n.º 12/SFA/JUINA/2023, datado de 30 de março de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 5/2023 de autoria da vereadora Luiza Monteiro;
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Documento: OFC Nº 059/2023 - Oficio
Ofício n.º 11/SFA/JUINA/2023 datado de 21 de março de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 5/2023 da vereadora Luiza.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 191/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 47/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicação n.º 73/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 9, 10 e 11/2023 , aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 181/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2023/ASS.LEG/CMJ, de 14 de março de 2023 com Indicações n.º 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74/2023 e Requerimentos Simples n.º 5, 8, 9, 10 e 11/2023, aprovado na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 163/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 35/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 49, 51, 53/2023 e Requerimento Simples n.º 5/2023, aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 165/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 33/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62/2023 Requerimento Simples n.º 5, 6 e 7/2023 e Projetos de Lei Complementar n.º 2 e 6/2023 aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 005/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 217 dos requerimentos simples 5, 6, 7/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 007/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 219 do requerimento simples 5/2023 junto ao secretario municipal de finanças e administração.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 009/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 254 dos requerimentos simples 5, 8, 9, 10, 11/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: CPROT Nº 010/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 256 dos requerimentos simples 5, 9, 10 e 10/2023 junto ao secretario municipal de finanças e administração.