OFC Nº 195/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
195
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
340/2023
Assunto
Oficio n.º 64/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 28 de março de 2023 com Indicações n.º 89, 90, 91/2023 e Requerimentos Simples n.º 13 e 14/2023 para conhecimento e providências. Segue ainda Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023 aprovado por unanimidade, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Natalino Lopes dos Santos – presidente Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, informações sobre a abertura de crédito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.º 2009 de 29 de março de 2022, para a execução do Programa “Atividade Delegada”, repasses, serviços prestados e atividades realizadas.
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 14 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura copia do projeto de sinalização horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimentação das ruas e avenidas da cidade e quais as obrigações atreladas à sinalização de transito.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 89 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de escoamento de poças de água e recuperação de estradas e do Assentamento Vale do Juínão.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 90 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da substituição da academia ao ar livre da praça do bairro Modulo 4 e a instalação de uma unidade no Parque Laranjeiras.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 91 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo - secretária municipal de saúde e a vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos financeiros no montante de R$ 180.000,00 para o financiamento de serviço de castração de cães e gatos de ruas de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências.
Matéria: Requerimento Simples nº 13 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Natalino Lopes dos Santos – presidente Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, informações sobre a abertura de crédito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.º 2009 de 29 de março de 2022, para a execução do Programa “Atividade Delegada”, repasses, serviços prestados e atividades realizadas.
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 14 de 2023
REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura copia do projeto de sinalização horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimentação das ruas e avenidas da cidade e quais as obrigações atreladas à sinalização de transito.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 89 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de escoamento de poças de água e recuperação de estradas e do Assentamento Vale do Juínão.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 90 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da substituição da academia ao ar livre da praça do bairro Modulo 4 e a instalação de uma unidade no Parque Laranjeiras.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 91 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo - secretária municipal de saúde e a vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos financeiros no montante de R$ 180.000,00 para o financiamento de serviço de castração de cães e gatos de ruas de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências.