OFC Nº 198/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
198
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
303/2023
Assunto
Ofício n.º 55/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 21 de março de 2023 com Indicações n.º 76, 77 e 87/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 30 de março para conhecimento e providências.
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretario Adm Finanças.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 76 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO em nosso município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 77 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdeir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que de implantar na cidade de Juína o projeto "IPTU VERDE".
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 87 de 2023
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade de viabilizar estudo para realizar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multas da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Matéria: Indicação nº 76 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO em nosso município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 77 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdeir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que de implantar na cidade de Juína o projeto "IPTU VERDE".
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 87 de 2023
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade de viabilizar estudo para realizar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multas da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.