OFC Nº 206/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
206
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
380/2023
Assunto
Oficio n.º 71/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de abril de 2023, com proposições aprovadas na sessão plenária do dia 3/4/2023: Indicações n.º 92, 93, 94, 95, 963, 97, 98, 99, 100/2023, Requerimento n.º 15/2023 e Projeto de lei n.º 1/2023 com pareceres do Jurídico e das comissões pertinentes.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2023
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informando as composições de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou órgão de governo que representa.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 92 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para construção de 6 salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 93 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Estefânia – secretária municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de fazer reparos no refletor da Praça do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 94 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade de deflagrar operação tapa buracos limpeza do Bairro São José Operário e poda da grama da Praça também da mesma localidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 95 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para compra de motoniveladora e pá carregadeira para o município de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 96 de 2023
4) Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para compra de uma patrulha mecanizada para atender a recuperação de estradas do perímetro urbano da cidade de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 97 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de realizar a atualização do Banco de Cadastro Imobiliário – BCI com base na planta genérica e venal dos imóveis.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 98 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral na estrada vicinal JN 380 - Rio Preto sentido Fazenda Amália.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 99 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar estratégia piloto de acabar com os agendamentos de consultas pelos membros beneficiários nas Unidades Básicas de Saúde e as mesmas serem agendadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 100 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Araújo - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, adaptada e apropriada para deslocamento em estradas não pavimentadas do Distrito de Filadélfia, município de Juína – MT.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências.
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2023
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informando as composições de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou órgão de governo que representa.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 92 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para construção de 6 salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 93 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Estefânia – secretária municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de fazer reparos no refletor da Praça do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 94 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade de deflagrar operação tapa buracos limpeza do Bairro São José Operário e poda da grama da Praça também da mesma localidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 95 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para compra de motoniveladora e pá carregadeira para o município de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 96 de 2023
4) Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para compra de uma patrulha mecanizada para atender a recuperação de estradas do perímetro urbano da cidade de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 97 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de realizar a atualização do Banco de Cadastro Imobiliário – BCI com base na planta genérica e venal dos imóveis.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 98 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral na estrada vicinal JN 380 - Rio Preto sentido Fazenda Amália.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 99 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar estratégia piloto de acabar com os agendamentos de consultas pelos membros beneficiários nas Unidades Básicas de Saúde e as mesmas serem agendadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 100 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Araújo - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, adaptada e apropriada para deslocamento em estradas não pavimentadas do Distrito de Filadélfia, município de Juína – MT.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências.