Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
20/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Documento: PJURI Nº 009/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 1/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 206/2023 - Oficio
Oficio n.º 71/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de abril de 2023, com proposições aprovadas na sessão plenária do dia 3/4/2023: Indicações n.º 92, 93, 94, 95, 963, 97, 98, 99, 100/2023, Requerimento n.º 15/2023 e Projeto de lei n.º 1/2023 com pareceres do Jurídico e das comissões pertinentes.
Documento: PJURI Nº 009/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 1/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 206/2023 - Oficio
Oficio n.º 71/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de abril de 2023, com proposições aprovadas na sessão plenária do dia 3/4/2023: Indicações n.º 92, 93, 94, 95, 963, 97, 98, 99, 100/2023, Requerimento n.º 15/2023 e Projeto de lei n.º 1/2023 com pareceres do Jurídico e das comissões pertinentes.