OFC Nº 215/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
215
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
448/2023
Assunto
Ofício n.º 87/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 18 de abril de 2023 com as proposições: Indicações nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023, Requerimento Simples nº 16, 17 e 18/2023 aprovados na sessão plenária do dia 17 de abril de 2023 para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 112 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem nas Ruas Nova Xavantina e Paranatinga, localizadas no bairro Modulo 5.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 113 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem da Rua José Jesuíno Tavares (Bodinho), de acesso ao Loteamento Pequeno Príncipe.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 114 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 115 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de criar o cargo de inspetor de pátio, ou equivalente, e a contração de servidores, para lotação nas escolas e centros de educação infantil de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação, com cópias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini - diretora da DRE de Juína, a necessidade e oportunidade da contração de inspetor de pátio, ou equivalente, para lotação nas escolas estaduais de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 118 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade da instalação de balizadores de emergência (iluminação) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 119 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secretário Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 120 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da construção de banheiro com acessibilidade e instalação de corrimão nas arquibancadas do Estádio Municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 121 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Residencial Bandeirantes por lâmpadas em LED.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 122 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na estrada da Fazenda do Eugênio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados.
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 112 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem nas Ruas Nova Xavantina e Paranatinga, localizadas no bairro Modulo 5.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 113 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica com drenagem da Rua José Jesuíno Tavares (Bodinho), de acesso ao Loteamento Pequeno Príncipe.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 114 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 115 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de criar o cargo de inspetor de pátio, ou equivalente, e a contração de servidores, para lotação nas escolas e centros de educação infantil de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação, com cópias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini - diretora da DRE de Juína, a necessidade e oportunidade da contração de inspetor de pátio, ou equivalente, para lotação nas escolas estaduais de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 118 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade da instalação de balizadores de emergência (iluminação) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 119 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secretário Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 120 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da construção de banheiro com acessibilidade e instalação de corrimão nas arquibancadas do Estádio Municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 121 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Residencial Bandeirantes por lâmpadas em LED.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 122 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na estrada da Fazenda do Eugênio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 123 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas públicas municipais o “Projeto Autismo nas Escolas”, semelhante ao lançado pelo governo do estado em 2022.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 124 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacitação prévia através de curso de formação para os convocados.